Termos e Condições – BuyTuga
1. Identificação da Empresa
A loja online BuyTuga é uma designação comercial pertencente à empresa:
RITMO INTELIGENTE UNIPESSOAL LDA
NIF: 518184544
Sede: Rua 28, nº 316, 2º D, 4500-161 Espinho, Portugal
Email: geral@ritmointeligente.pt
Todas as transações comerciais, faturação e pagamentos poderão surgir em nome de
RITMO INTELIGENTE UNIPESSOAL LDA, sendo esta a entidade legal responsável pela atividade da BuyTuga.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website BuyTuga,
bem como as condições aplicáveis à compra e venda de produtos através da loja online.
3. Produtos
A BuyTuga comercializa produtos novos e recondicionados, podendo estes ser provenientes de diferentes fornecedores.
Os produtos apresentados no site incluem:
- Descrição
- Imagens ilustrativas
- Preço
- Disponibilidade
A BuyTuga reserva-se o direito de alterar preços, descrições ou disponibilidade sem aviso prévio.
4. Encomendas
Ao realizar uma encomenda, o cliente declara:
- Ser maior de idade ou ter autorização legal
- Fornecer dados verdadeiros e completos
A confirmação da encomenda não constitui aceitação automática. A BuyTuga reserva-se o direito de recusar
ou cancelar encomendas em caso de:
- Erro de preço ou informação
- Falta de stock
- Suspeita de fraude
5. Preços e Pagamentos
Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Métodos de pagamento disponíveis:
- MB Way
- Multibanco
- Cartão bancário
- Outros métodos indicados no checkout
Os pagamentos são processados por entidades externas seguras. A referência da transação,
extrato bancário ou documento de pagamento poderá apresentar o nome
RITMO INTELIGENTE UNIPESSOAL LDA.
6. Entregas
As entregas são realizadas através de transportadoras parceiras.
Prazos estimados de entrega:
- Portugal Continental: 1 a 5 dias úteis
- Ilhas, Açores e Madeira: 3 a 10 dias úteis
A BuyTuga não se responsabiliza por atrasos imputáveis à transportadora,
força maior, moradas incorretas ou ausência do destinatário.
7. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável, o cliente consumidor dispõe de 14 dias para exercer
o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.
Condições gerais de devolução:
- Produto em bom estado de conservação
- Com acessórios, manuais e embalagem original, sempre que aplicável
- Sem sinais de uso indevido
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo em caso de erro imputável à BuyTuga
ou produto com defeito confirmado.
8. Garantia
Os produtos vendidos pela BuyTuga beneficiam da garantia legal aplicável em Portugal.
- Produtos novos: garantia legal em vigor
- Produtos recondicionados/usados: garantia conforme indicado na ficha do produto e legislação aplicável
Em caso de defeito, o cliente deverá contactar a BuyTuga através do email:
geral@ritmointeligente.pt.
9. Produtos Recondicionados ou Usados
Quando aplicável, os produtos recondicionados ou usados serão identificados na respetiva página do produto.
Podem apresentar sinais normais de utilização, sempre descritos quando relevantes.
10. Erros de Preço, Stock ou Informação
Apesar dos esforços para manter a informação atualizada, podem ocorrer erros de preço,
stock, imagens, descrições ou características técnicas.
Em caso de erro evidente, a BuyTuga reserva-se o direito de cancelar a encomenda,
informando o cliente e procedendo ao reembolso dos valores pagos, quando aplicável.
11. Responsabilidade
A BuyTuga não se responsabiliza por:
- Danos resultantes de utilização indevida dos produtos
- Interrupções temporárias do website
- Erros técnicos, informáticos ou de terceiros
- Atrasos causados por transportadoras ou fornecedores externos
12. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e estrutura visual,
são propriedade da BuyTuga, da RITMO INTELIGENTE UNIPESSOAL LDA ou de terceiros licenciantes.
É proibida a cópia, reprodução ou utilização não autorizada dos conteúdos.
13. Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
e demais legislação aplicável.
Para mais informações, o cliente deverá consultar a Política de Privacidade disponível no website.
14. Resolução de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.
Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor:
www.consumidor.gov.pt
15. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
16. Alterações aos Termos
A BuyTuga reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações serão publicadas no website.
Última atualização: Maio de 2026